Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização

Política de Privacidade

1. Introdução

A MMPC respeita a privacidade dos utilizadores do website mmpc.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos descritos na presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

MMPC
Morada: Alameda Raul Tamagnini, n.º 35, Algueirão, Portugal
Telefone: 966 548 694
Email: geral@mmpc.pt

3. Dados Pessoais Recolhidos

Através deste website poderão ser recolhidos os seguintes dados:

Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone;
Dados fornecidos nos formulários de contacto;
Endereço IP;
Informações de navegação e utilização do website.

4. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

Responder a pedidos de informação e contacto;
Prestar os serviços solicitados;
Melhorar a experiência de utilização do website;
Cumprir obrigações legais;
Enviar comunicações relacionadas com os serviços prestados, quando autorizado pelo utilizador.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:

Consentimento do titular dos dados;
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da MMPC.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
Solicitar o apagamento dos seus dados;
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento dos dados;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos deverá contactar a MMPC através do email geral@mmpc.pt.

8. Segurança dos Dados

A MMPC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

9. Alterações à Política de Privacidade

A MMPC reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

Política de Cookies

O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Estes permitem melhorar o desempenho do website e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Que tipos de Cookies utilizamos?

Cookies Necessários

Essenciais para o correto funcionamento do website e para garantir a sua segurança.

Cookies de Desempenho e Estatística

Permitem recolher informações anónimas sobre a utilização do website, ajudando a melhorar os conteúdos e funcionalidades disponibilizados.

Cookies Funcionais

Permitem recordar preferências do utilizador, proporcionando uma experiência mais personalizada.

Cookies de Marketing

Quando aplicável, são utilizados para apresentar conteúdos ou campanhas mais relevantes para os interesses do utilizador.

Gestão de Cookies

O utilizador pode configurar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. A desativação de alguns cookies poderá afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.

Consentimento

Ao continuar a navegar no website mmpc.pt, o utilizador concorda com a utilização de cookies nos termos desta Política de Cookies.

Termos e Condições de Utilização

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website mmpc.pt.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento prejudicial;
Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, elementos gráficos e design, são propriedade da MMPC ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito é proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

A MMPC envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada neste website é correta e atualizada. Contudo, não garante a inexistência de erros ou interrupções no funcionamento do website.

5. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A MMPC não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes.

7. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, Política de Cookies ou Termos e Condições, poderá contactar:

MMPC
Alameda Raul Tamagnini, n.º 35, Algueirão, Portugal
Telefone: 966 548 694
Email: geral@mmpc.pt